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MSC 758/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 783/2005, TVR 784/2005, TVR 785/2005 e TVR 786/2005
Origem: AV 1217/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 10/11/2005
Ementa
Submete, ao Congresso Nacional, os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada constantes das Portarias nº 239, 241, 242 e 384, de 2005.
Explicação da Ementa
Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda., nos Municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Porto Walter - AC; Rádio Belém FM Ltda., Belém - PB.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2005 Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/11/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/11/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 758/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada constantes das Portaria nº 239, 241, 242 e 384/05."
11/11/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005
23/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 758/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/11/2005 Tranformada em : TVR-783/2005,TVR-784/2005,TVR-785/2005 e TVR-786/2005