MSC 757/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 782/2005

Origem:

AV 1206/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/11/2005

Ementa

Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 194, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada na cidade de Guarantã do Norte, Estado do Mato Grosso.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/11/2005

Tranformada em : TVR-782/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-782/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 757/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 194, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em frequência modulada na cidade de Guarantã do Norte, Estado do Mato Grosso."

11/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-782/2005

23/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 757/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/11/2005

Tranformada em : TVR-782/2005