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MSC 721/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1335/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/07/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 5 de abril de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2001 Despacho à CREDN, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1335/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
09/07/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Encaminhado à CCP
30/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CREDN
30/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
06/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Antonio Carlos Pannunzio
03/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
10/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
15/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
Transformado no PDC 1335/2001