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MSC 721/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1335/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 06/07/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 5 de abril de 2001.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, projeto, construção, parte internacional, rio oiapoque, integração, Estado, Amapá, País Estrangeiro, Guiana Francesa, criação, comissão, custeio, País, Brasil, França.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/07/2001 Despacho à CREDN, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1335/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/07/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
09/07/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
Encaminhado à CCP
30/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CREDN
30/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
06/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Antonio Carlos Pannunzio
03/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
10/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
15/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
Transformado no PDC 1335/2001
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 721/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/07/2001 Despacho à CREDN, CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
MSC 721/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 721/2001 Parecer do Relator 03/10/2001 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 721/2001 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CVT => MSC 721/2001 Parecer de Comissão 06/09/2002 Comissão de Viação e Transportes