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RIC 3461/2001
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Rolim - PT/RS 27/06/2001
Ementa
Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca do montante de recursos orçamentários efetivamente liberados às administrações municipais no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a sua fórmula de cálculo.
Explicação da Ementa
Ministro Pedro Malan.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2001 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Rolim (PT - RS)
27/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
07/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
17/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do Of 2307/01.
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.