RIC 3461/2001

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rolim - PT/RS

27/06/2001

Ementa

Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca do montante de recursos orçamentários efetivamente liberados às administrações municipais no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a sua fórmula de cálculo.

Explicação da Ementa

Ministro Pedro Malan.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Rolim (PT - RS)

27/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais

07/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.

17/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do Of 2307/01.

20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.