RIC 3461/2001

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rolim - PT/RS

27/06/2001

Ementa

Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca do montante de recursos orçamentários efetivamente liberados às administrações municipais no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a sua fórmula de cálculo.

Explicação da Ementa

Ministro Pedro Malan.

Indexação

(MF), total, recursos orçamentários, liberação, municípios, Estado, (RS), (FPM), critérios, cálculo, repasse.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Rolim (PT - RS)

27/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais

07/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.

17/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do Of 2307/01.

20/09/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.