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RIC 3461/2001
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Rolim - PT/RS 27/06/2001
Ementa
Solicita informações detalhadas ao Ministério da Fazenda acerca do montante de recursos orçamentários efetivamente liberados às administrações municipais no Estado do Rio Grande do Sul, bem como a sua fórmula de cálculo.
Explicação da Ementa
Ministro Pedro Malan.
Indexação
(MF), total, recursos orçamentários, liberação, municípios, Estado, (RS), (FPM), critérios, cálculo, repasse.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/06/2001 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcos Rolim (PT - RS)
27/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
07/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
17/08/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do Of 2307/01.
20/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
AV 369, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.