REQ 59/2001 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Linhares - PPB/CE

01/08/2001

Ementa

Requer que seja constituído um grupo de trabalho para estudar o Texto da Lei nº9.956, de 03 de junho de 1998, com dispositivos alterados de acordo com a Lei nº 10.223, de 15 de maio de 2001 e, com os artigos da Medida Provisória nº 2.117-43, de 27 de julho de 2001

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento Interno
(José Linhares)

08/08/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade

13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Extinguido o grupo de trabalho na reunião de 13/03/2002