| VTS 1 CFT => PL 5103/2005 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5103/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Souza - PP/AM | 10/11/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, e do relator-substituto Deputado Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.103/05. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, e do relator-substituto Deputado Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.103/05. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS 1 CFT, pelo Dep. Carlos Souza | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, e do relator-substituto Deputado Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.103/05. | |||||||||||||||
| 30/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||