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PFC 104/2005 |
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Proposta de Fiscalização e Controle |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR |
09/11/2005 |
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Ementa |
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Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria especial à Controladoria-Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União-TCU sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidas pela Caixa Econômica Federal-CEF e pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data. |
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Indexação |
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Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), auditoria, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), patrocínio, recursos públicos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/11/2005 |
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/11/2005 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). |
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23/11/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle |
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24/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/11/2005 PÁG 57313 COL 02. |
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24/11/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebimento pela CFFC. |
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30/11/2005 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM) |
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08/03/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Apresentação do RLP 1 CFFC, pelo Dep. Francisco Garcia |
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• |
Relatório Prévio, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pela implementação. |
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05/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Prévio |
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05/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício nº 16/2006/CFFC-P ao TCU encaminhou cópia da PFC 104/2005 para providências. |
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• |
O Ofício nº 17/2006/CFFC-P foi enviado à Mesa da CD solicitando a numeração e encaminhamento de Requerimento de Informação, de autoria da Comissão. |
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06/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM) |
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10/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O requerimento enviado através do Ofício nº 17/2006/CFFC-P foi numerado na Mesa como RIC 3791, de 2006. |
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12/04/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Aviso nº 421-GP/TCU acusa o recebimento do Ofício nº 16/2006/CFFC-P, com cópia da PFC nº 104/2005 e informa que esta foi autuada como processo de nº TC-007.262/2006-5 e remetida ao Relator, Ministro Benjamin Zymler. |
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10/05/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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O Aviso nº 683-SGS-TCU-Plenário encaminha, para conhecimento, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 007.262/2006-5, bem como do Relatório e do Voto que fundamentaram aquela deliberação. |
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21/06/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Ofício nº 87/2006/CFFC-P encaminha ao Dep. Francisco Garcia, relator da PFC 104/2005, cópia do Aviso nº 683-SGS-TCU-Plenário |
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25/07/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 1655/06 da Primeira-Secretaria encaminha cópia do Ofício nº 22152/2006/CGU-PR em resposta ao Requerimento de Informação nº 3791, de 2006 de autoria desta Comissão. |
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16/08/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Ofício nº 98/2006/CFFC-P encaminha ao Dep. Luiz Carlos Hauly cópia do Ofício 1ª Sec/RI/Inº 1655 e do Ofício nº 22152/2006/CGU-PR. |
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• |
O Ofício nº 99/2006/CFFC-P encaminha ao Dep. Luiz Francisco Garcia cópia do Ofício 1ª Sec/RI/Inº 1655 e do Ofício nº 22152/2006/CGU-PR. |
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11/12/2006 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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21/03/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP) |
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12/06/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 214-Seses-TCU-Plenário encaminhando cópia do processo nº TC 008.108/2006-0 em atendimento à PFC |
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04/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Apresentação do Relatório Parcial, RPA 1 CFFC, pelo Dep. Celso Russomanno |
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• |
Relatório Parcial, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação de novas informações. |
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17/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado, unanimemente, o Relatório Parcial. |
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17/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício nº 298/2007/CFFC-P, ao Pres. TCU, encaminhando cópia da PFC e do Relatório Parcial para providências. |
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18/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP) |
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19/10/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Aviso nº 1702-GP/TCU acusa o recebimento do Ofício nº 298/CFFC-P e informa que foi protocolado como documento nº 428253590. |
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09/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 1795 - GP/TCU, encaminhando cópia do processo nº TC 023.664/2006-0, que trata de Relatório de Auditoria realizada no conglomerado Banco do Brasil, bem como do Anexo 3, em atendimento à PFC. |
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21/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício nº 340/2007/CFFC-P ao Pres. CD, solicitando encaminhar Req. de Informação sobre verbas de patrocínio concedidos pelo Banco do Brasil, ao Ministro da Fazenda. |
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• |
Ofício nº 341/2007/CFFC-P ao Pres. CD, solicitando encaminhar Req. de Informação sobre verbas de patrocínio concedidos pela CEF, ao Ministro da Fazenda. |
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22/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
O Requerimento, de autoria da Comissão, sobre verbas de patrocínio concedidos pelo Banco do Brasil ao Ministro da Fazenda foi numerado na Mesa como RIC 2017/2007. |
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• |
O Requerimento, de autoria da Comissão, sobre verbas de patrocínio concedidos pela Caixa Econômica Federal - CEF - ao Ministro da Fazenda foi numerado na Mesa como RIC 2016/2007. |
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29/11/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício nº 337/2007/CFFC-P, ao Dep. Luiz Carlos Hauly, encaminhando cópia do Aviso nº 1795-GP/TCU. |
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05/12/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso nº 1906-Seses-TCU-Plenário encaminhando Acórdão nº 2620/2007-TCU -Plenário. |
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12/12/2007 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ofício nº 379/2007/CFFC-P ao Dep. Luiz Carlos Hauly, encaminhando cópia do Aviso nº 1906-Seses-TCU-Plenário, de 05/12/2007. |
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30/01/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº145/08, da 1ª Secretaria CD, encaminhando cópia dos Avisos nºs 18/MF do Ministério da Fazenda com resposta da CEF ao RIC 2016/2007 e o Aviso nº 19/MF do Ministério da Fazenda com resposta do Banco do Brasil ao RIC 2017/2007. |
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02/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Parcial, RPA 2 CFFC, pelo Dep. Celso Russomanno |
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• |
Relatório Parcial, Dep. Celso Russomanno (PP-SP):
a) conhecimento do Acórdão 2620/07-TCU-Plenário:
b) conhecimento das informações prestadas pela CEF e pelo Banco do Brasil;
c) anexação aos autos, pela Secretaria da Comissão, dos ofícios da CEF e do Banco do Brasil. |
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24/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Parcial. |
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24/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Termo de Implementação pela continuidade da fiscalização. |
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30/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP) |
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03/01/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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22/03/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PDT-MG) |
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30/05/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Recebido Aviso n. 653-Seses-TCU-Plenário que encaminha cópia do Acórdão n. 1346/2011, proferido nos autos do processo n. TC 023.664/2006-0, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. |
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14/06/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Enviado Ofício 319/2011/CFFC-P para o relator Ademir Camilo encaminhando cópia do Aviso 653-Seses-TCU. |
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21/11/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Ademir Camilo (PSD-MG). |
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• |
Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pelo encerramento e arquivamento. |
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30/11/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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• |
Aprovado o Relatório Final. |
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19/01/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00840 COL 01, Letra A. |
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28/06/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviado a CCP/Decom o Ofício 288/2012/CFFC-P que solicita a juntada do Aviso n 39-Seses-TCU-1ª Câmara - que encaminha cópia do Acórdão nº 1841/2010-TCU - 1ª Câmara, proferido nos autos do processo TC 015.518/2006-8 (Comitê Paraolímpico Brasileiro), acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam. |
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25/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER |
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31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PFC 104/2005 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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23/11/2005 |
Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle
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PFC 104/2005 Pareceres apresentados |
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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RLP 1 CFFC => PFC 104/2005 |
Relatório Prévio |
08/03/2006 |
Francisco Garcia |
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Relatório Prévio, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pela implementação. |
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RPA 1 CFFC => PFC 104/2005 |
Relatório Parcial |
04/10/2007 |
Celso Russomanno |
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Relatório Parcial, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação de novas informações. |
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RPA 2 CFFC => PFC 104/2005 |
Relatório Parcial |
02/06/2009 |
Celso Russomanno |
|
Relatório Parcial, Dep. Celso Russomanno (PP-SP):
a) conhecimento do Acórdão 2620/07-TCU-Plenário:
b) conhecimento das informações prestadas pela CEF e pelo Banco do Brasil;
c) anexação aos autos, pela Secretaria da Comissão, dos ofícios da CEF e do Banco do Brasil.
|
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|
RLF 1 CFFC => PFC 104/2005 |
Relatório Final |
21/11/2011 |
Ademir Camilo |
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Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pelo encerramento e arquivamento. |
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PAR 1 CFFC => PFC 104/2005 |
Parecer de Comissão |
30/11/2011 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
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Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Ademir Camilo (PSD-MG), pelo encerramento e arquivamento. |
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