Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
| PPR 1 MPV25805 => MPV 258/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 258/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Novais - PMDB/MA | 08/11/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/11/2005 | Plenário (PLEN) Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/11/2005 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Mista, que conclui pelo Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | |||||||||||||||