REQ 30/2005 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vadinho Baião - PT/MG

08/11/2005

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: Uma proposta da Confederação Nacional de Municípios para atuação e garantia de desenvolvimento municipal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 30/2005 CLP, pelo Dep. Vadinho Baião, que "solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: Uma proposta da Confederação Nacional de Municípios para atuação e garantia de desenvolvimento municipal.
"

09/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado