REQ 393/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Antonio Fleury - PTB/SP

08/11/2005

Ementa

Solicita seja convidado o Ministro das Comunicações para prestar esclarecimentos sobre aspectos relacionados à renovação dos contratos das telefonias fixa e móvel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado pou unaminidade, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 393/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita seja convidado o Ministro das Comunicações para prestar esclarecimentos sobre aspectos relacionados à renovação dos contratos das telefonias fixa e móvel.

"

09/11/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado pou unaminidade, subscrito pelo Deputado Celso Russomanno.