MSC 751/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 776/2005

Origem:

AV 1209/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/11/2005

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de dezembro de 2003, que outorga concessão à Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Radiodifusão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/11/2005

Tranformada em : TVR-776/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-776/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 751/2005, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de dezembro de 2003, que outorga concessão à Fundação Gazeta - Jornalista Francisco José Frantz, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul."

07/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-776/2005

16/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 751/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/11/2005

Tranformada em : TVR-776/2005