SOA 8/2005 CLP

Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fundação Educacional Itaqui

04/11/2005

Ementa

Propõe Emenda ao Orçamento Federal de 2006 - Financiamento das ações previstas no Plano Estadual de Atendimento às Pessoas Idosas e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, repassando ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR, o valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Rejeitada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação da SOA 8/2005 CLP, que "propõe Emenda ao Orçamento Federal de 2006 - Financiamento das ações previstas no Plano Estadual de Atendimento às Pessoas Idosas e Famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, repassando ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR, o valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais)."

23/11/2005

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Rejeitada