MSC 745/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 772/2005, TVR 773/2005 e TVR 774/2005

Origem:

AV 1186/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/11/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 369, de 2003; 39, de 2004; e 186; de 2005.

Explicação da Ementa

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé - PR; ASCOAMA - Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - CE; Associação Goianésia - FM, Goianésia do Pará - PA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/11/2005

Tranformada em : TVR-772/2005,TVR-773/2005 e TVR-774/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-772/2005,TVR-773/2005 e TVR-774/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 745/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 369, de 2003; 39, de 2004; e 186; de 2005."

04/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-772/2005,TVR-773/2005 e TVR-774/2005

16/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2005.