MSC 744/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 771/2005

Origem:

AV 1185/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/11/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Russas, Estado do Ceará.

Indexação

Radiodifusão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2005

Tranformada em : TVR-771/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-771/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 744/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Russas, Estado do Ceará."

03/11/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-771/2005

16/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 744/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/11/2005

Tranformada em : TVR-771/2005