| REQ 154/2005 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Alfredo - PSOL/CE | 03/11/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado por unanimidade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 154/2005 CMADS, pelo Dep. João Alfredo, que "requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí." | ||||||||||||||||||||
| 09/11/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2005 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 22/11/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: · Sérgia de Souza Oliveira, Gerente de Projeto de Redução dos Riscos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva · Dalton Macambira, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Piauí · Tatiana Chavez, Secretária de Estado de Saúde do Piauí · Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, Promotora de Justiça, Coordenadora do Caoma - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Piauí · Paula Maria do Nascimento Masullo, Delegada Regional do Ministério do Trabalho no Estado do Piauí · Jurandir Paes Landim Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ribeiro Gonçalves (PI) · Anfrísio de Moura Neto, Secretário de Políticas Salariais da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí · Zevilene Pereira Castro, trabalhador rural no Município de Ribeiro Gonçalves (PI) · Antônio Lucas Filho, representante da Contag - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura; · Tranvanvan da Silva Feitosa, membro do Ministério Público, Procurador da República no Piauí; · Sérgio Luis Bortolozzo; vice-presidente da Faepi (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí) e membro da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária · Márcio Antônio da Rocha Freitas, Assistente da Curadoria do Meio Ambiente e Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/Piauí |
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