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REQ 154/2005 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Alfredo - PSOL/CE 03/11/2005
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ 154/2005 CMADS, pelo Dep. João Alfredo, que "requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí."
09/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado por unanimidade
22/11/2005 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
22/11/2005 - Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Sérgia de Souza Oliveira, Gerente de Projeto de Redução dos Riscos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Dalton Macambira, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Piauí
· Tatiana Chavez, Secretária de Estado de Saúde do Piauí
· Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, Promotora de Justiça, Coordenadora do Caoma - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Piauí
· Paula Maria do Nascimento Masullo, Delegada Regional do Ministério do Trabalho no Estado do Piauí
· Jurandir Paes Landim Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ribeiro Gonçalves (PI)
· Anfrísio de Moura Neto, Secretário de Políticas Salariais da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí
· Zevilene Pereira Castro, trabalhador rural no Município de Ribeiro Gonçalves (PI)
· Antônio Lucas Filho,  representante da Contag - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura;
· Tranvanvan da Silva Feitosa, membro do Ministério  Público, Procurador da República no Piauí;
· Sérgio Luis Bortolozzo; vice-presidente da Faepi (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí) e membro da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária
· Márcio Antônio da Rocha Freitas, Assistente da Curadoria do Meio Ambiente e Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/Piauí