REQ 219/2005 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Delgado - PT/MG

03/11/2005

Ementa

Requer a aprovação do I Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Ministério da Cultura, o Sistema CNC/SESC/SENAC, o Sistema CNI/SENAI/SESI, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, objetivando a inclusão da Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI como entidade parceira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 219/2005 CEC, pelo Dep. Paulo Delgado, que "requer a aprovação do I Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o Ministério da Cultura, o Sistema CNC/SESC/SENAC, o Sistema CNI/SENAI/SESI, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, objetivando a inclusão da Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI como entidade parceira."

09/11/2005

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por unanimidade.