MSC 708/2001

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 1334/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/07/2001

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Isenção de Vistos, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/07/2001

Despacho à CREDN.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1334/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2001

Plenário (PLEN)

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Apresentação e leitura da Mensagem pelo EF

06/07/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho à CREDN.

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Encaminhado à CCP

21/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhado à CREDN

22/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido pela CREDN

06/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. Pedro Valadares

01/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

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Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação.

10/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado o Parecer

15/10/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Encaminhado à CCP

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Encaminhamento à CCP para publicação.

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Transformado no PDC 1334/2001