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MSC 708/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1334/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/07/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Isenção de Vistos, celebrado em Seul, em 18 de janeiro de 2001.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Isenção de Vistos, concessão, isenção, visto de passaporte, visto de turista, País, Brasil, País Estrangeiro, Coréia, incentivo, turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/07/2001 Despacho à CREDN.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1334/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
06/07/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN.
Encaminhado à CCP
21/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CREDN
22/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebido pela CREDN
06/09/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Pedro Valadares
01/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação.
10/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
15/10/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encaminhado à CCP
Encaminhamento à CCP para publicação.
Transformado no PDC 1334/2001
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 708/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/07/2001 Despacho à CREDN.
MSC 708/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 708/2001 Parecer do Relator 01/10/2001 Pedro Valadares Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 708/2001 Parecer de Comissão 07/08/2002 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion