Imprimir

TVR 890/2001
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 968/2003
Origem: MSC 641/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/06/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2001, que renova permissão à Rádio Vitória FM Ltda. para explorar, a partir de 17 de dezembro de 1994, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Indexação
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Vitória e Santo Antão, (PE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2001 Despacho à CCTCI.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 968/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR pelo Poder Executivo
02/07/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI.
Encaminhado à CCP
09/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCTCI
10/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
09/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Carlos Nader
23/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Nader
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
05/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encaminhado à CCP para guarda.
Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.
10/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 968/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 890/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2001 Despacho à CCTCI.
TVR 890/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 890/2001 Parecer do Relator 23/10/2003 Carlos Nader Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 890/2001 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.