Imprimir

TVR 889/2001
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
Situação:
Transformada no PDC 825/2003
Origem: MSC 641/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/06/2001
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2001, que renova permissão à Sociedade Rádio Cultura Ltda. para explorar, a partir de 15 de março de 1995, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Indexação
Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Serra Talhada, (PE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Urgência (art. 223, CF)
Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2001 Despacho à CCTCI.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 825/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR pelo Poder Executivo
02/07/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CCTCI.
Encaminhado à CCP
09/08/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCTCI
10/08/2001 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido pela CCTCI
26/06/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Carlos Nader
21/07/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Nader
Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
21/08/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Ildeu Araujo
11/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ildeu Araujo
Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela aprovação.
24/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Vista ao Deputado Marcos Abramo.
26/09/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução de Vista (Dep. Marcos Abramo).
01/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 11:30
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 825/2003
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 889/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/07/2001 Despacho à CCTCI.
TVR 889/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 889/2001 Parecer do Relator 11/09/2003 Ildeu Araujo Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 889/2001 Parecer de Comissão 01/10/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ildeu Araujo, pela aprovação.