REQ 43/2001 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

01/08/2001

Ementa

Solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O CNE - Conselho Nacional de Educação - frente as denúncias que vem lhe sendo imputadas e ao Decreto 3.860/01".

Explicação da Ementa

Aidiência sobre o tema "O CNE - Conselho Nacional de Educação - frente as denúncias que vem lhe sendo imputadas e ao Decreto 3.860/01", com a presença de autoridades e representantes das entidades; Representante do Ministério da Educação, Representante do Conselho Nacional de Educação, Sra. Eunice Ribeiro Durhan, Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Educação e Representante da Associação dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Gilmar Machado)

08/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:10 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade