Imprimir

TVR 768/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 2089/2005
Origem: MSC 731/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/10/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 1º de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Codajás, Estado do Amazonas.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Codajás, (AM).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
DCD 10/11/05 PÁG 53920 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2089/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do TVR 768/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 1º de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Codajás, Estado do Amazonas."
31/10/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
DCD 10/11/05 PÁG 53920 COL 02.
08/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
16/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO)
09/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Sandes Júnior
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.
14/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2089/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 768/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/10/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
DCD 10/11/05 PÁG 53920 COL 02.
TVR 768/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 768/2005 Parecer do Relator 09/12/2005 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 768/2005 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.