MSC 730/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 767/2005

Origem:

AV 1152/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

31/10/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga permissão à Fundação Evangélica Cristã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Vera Cruz, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

31/10/2005

Tranformada em : TVR-767/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-767/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 730/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga permissão à Fundação Evangélica Cristã para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Vera Cruz, Estado da Bahia."

31/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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Tranformada em : TVR-767/2005

08/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2005 PÁG 53429 COL 02.