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MSC 740/2005 => PL 6136/2005
Mensagem de Solicitação de urgência
Situação:
Transformado em nova proposição
Origem: AV 1161/2005
Acessória de:
PL 6136/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 31/10/2005
Ementa
Submete, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que "Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 740/2005, que "submete, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei que "Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências"."