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REQ 153/2005 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luciano Zica - PT/SP |
27/10/2005 |
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Ementa |
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Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. O Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o Grupo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/10/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ 153/2005 CMADS, pelo Dep. Luciano Zica, que "requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda." |
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09/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. O Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o Grupo. |
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01/12/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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09/11/2005 - Aprovado por unanimidade.
Obs.: o Presidente designou os Deputados Luciano Zica, Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Gabeira e Jorge Pinheiro para comporem o grupo de trabalho.
01/12/2005 - Realizado uma reunião na Igreja Matriz Sagrado Coração, em Nova Paulínia (SP), coordenada pelo Deputado Luciano Zica, com a presença dos seguintes expositores:
· José Cardoso Teti, Diretor de Operações da Shell Brasil Ltda., representando o Presidente Vasco Dias
· Almério Aguiar Melo Filho, Secretário Municipal de Saúde de Paulínia (SP)
· Marcia Bevilacqua, Diretora de Planejamento da DIR XII Campinas - Direção Regional de Saúde, representando o Diretor Técnico de Departamento Mauro Sizer
· Otávio Okano, Diretor de Controle da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
· Antonio de Marco Rasteiro, Coordenador da Comissão de ex-Funcionários da Shell Brasil Ltda.
· Ciomara de Jesus Rodrigues, representante dos ex-moradores do Bairro Recanto dos Pássaros, de Paulínia (SP) |
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