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VTS 1 CDC => PL 4314/2004
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4314/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonival Lucas Junior - PTB/BA 27/10/2005
Ementa
Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
27/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Jonival Lucas Junior