PL 6132/2005

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

27/10/2005

Ementa

Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir a competência do órgão executivo rodoviário da União, em termos de fiscalização de trânsito.

Explicação da Ementa

Excluindo da competência do Órgão Executivo Rodoviário da União Federal a fiscalização de trânsito, autuação, aplicação de penalidades e ainda multas e a notificação aos infratores.

Indexação

Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, exclusão, competência, Órgão Executivo Rodoviário, União Federal, fiscalização, autuação, arrecadação, multa de trânsito, competência privativa, Polícia Rodoviária Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/11/2005

Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/11/2019)

10/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

13/05/2015 -
Parecer com complementação de voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

13/05/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

20/10/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

03/11/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11/11/2005

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebimento pela CVT.

16/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/05 PÁG 55306 COL 02.

01/12/2005

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

02/12/2005

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2005)

14/12/2005

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 300 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

13/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 228, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

27/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 348, DE 2007, pelo Deputado(a) Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

09/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-228/2007.
DCD de 10 04 07 PÁG 15050 COL 01.

18/04/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-348/2007.
DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.

17/05/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

18/05/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

30/05/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23/08/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Giovanni Queiroz

•

Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação, com substitutivo.

24/08/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2007)

03/09/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12/09/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Vista conjunta aos Deputados Claudio Cajado e Davi Alves Silva Júnior.

17/09/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo de Vista Encerrado

24/10/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta pelo autor.

31/10/2007

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CVT, pelo Dep. Claudio Cajado

25/03/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta pelo autor.

01/04/2009

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta pelo autor.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

15/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 1336/2011, pelo Dep. Gonzaga Patriota, que solicita o desarquivamento de proposição.

19/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1336/2011.

31/10/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

01/11/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/11/2012)

27/11/2012

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29/05/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

•

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

30/05/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2014)

25/06/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02/07/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Não deliberado.

02/07/2014

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), para reexame.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

10/03/2015

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

13/05/2015

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Hugo Leal

13/05/2015

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Parecer com complementação de voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado.

15/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

15/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

20/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

21/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/05/15, PÁG 401 COL 01, Letra A.

11/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)

15/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2015)

24/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ).

•

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

22/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)

20/10/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Bilac Pinto (PR-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

09/04/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

O Relator, Dep. Bilac Pinto, deixou de ser membro da Comissão

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

21/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

25/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/11/2019)

04/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

10/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6132/2005 Emendas apresentadas

PL 6132/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/11/2005

Às Comissões de
Viação e Transportes e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

PL 6132/2005 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PL 6132/2005

Parecer do Relator

04/11/2015

Altineu Côrtes

Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

PRL 2 CCJC => PL 6132/2005

Parecer do Relator

20/10/2017

Bilac Pinto

Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CVT => PL 6132/2005

Parecer do Relator

23/08/2007

Giovanni Queiroz

Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CVT => PL 6132/2005

Substitutivo

23/08/2007

Giovanni Queiroz

Altera a redação do art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para explicitar a competência do órgão executivo rodoviário da União, com relação à fiscalização de trânsito.

VTS 1 CVT => PL 6132/2005

Voto em Separado

31/10/2007

Claudio Cajado

Acrescenta parágrafo único ao art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para definir a competência do órgão executivo rodoviário da União, em termos de fiscalização de trânsito.

PRL 2 CVT => PL 6132/2005

Parecer do Relator

29/05/2014

Hugo Leal

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 2 CVT => PL 6132/2005

Substitutivo

29/05/2014

Hugo Leal

CVO 1 CVT => PL 6132/2005

Complementação de Voto

13/05/2015

Hugo Leal

Parecer com complementação de voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

PAR 1 CVT => PL 6132/2005

Parecer de Comissão

13/05/2015

Comissão de Viação e Transportes

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Claudio Cajado..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação, com Substitutivo e Subemenda.

SBT-A 1 CVT => PL 6132/2005

Substitutivo adotado pela Comissão

14/05/2015

Comissão de Viação e Transportes

Altera a redação dada ao inciso VI do art. 21 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para explicitar a competência dos órgãos executivos rodoviários dos Estados, do Distrito Federal e da União, com relação à fiscalização de trânsito

PL 6132/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 1336/2011 => PDC 631/1998

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

15/04/2011

Gonzaga Patriota

Solicita desarquivamento das suas proposições.

REQ 213/2015

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

04/02/2015

Gonzaga Patriota

Requer o desarquivamento de Proposições.

REQ 240/2019

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

06/02/2019

Gonzaga Patriota

Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).