REQ 96/2005 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Souza - PP/AM

27/10/2005

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para discutir os motivos do retardamento da implantação do processo de reclassificação do Parcelamento Especial - PAES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que incluído no escopo dos Requerimentos nºs 81/05 e 90/05.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 96/2005 CFT, pelo Dep. Carlos Souza, que "solicita a realização de audiência pública para discutir os motivos do retardamento da implantação do processo de reclassificação do Parcelamento Especial - PAES."

09/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que incluído no escopo dos Requerimentos nºs 81/05 e 90/05.