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PLP 308/2005
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PP/AM 27/10/2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/11/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02.
Apensados
Apensados ao PLP 308/2005 (3)
PLP 298/2008; PLP 303/2008; PLP 304/2008
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM).
03/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
10/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2005 PAG 54365 COL 02.
10/11/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
17/11/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Alceste Almeida (PTB-RR)
07/12/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida (PTB-RR), pela aprovação.
14/12/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/12/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CAINDR.
20/12/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC)
07/03/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação.
05/04/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/04/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
26/04/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM)
29/01/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 363 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
07/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
22/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
25/04/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
06/12/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
17/03/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
24/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
14/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
15/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PLP-298/2008.
Apense-se a este o PLP-303/2008.
Apense-se a este o PLP-304/2008.
18/03/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
01/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
02/02/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 275/2011, pelo Dep. Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.
23/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
27/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 308/05 e dos PLP's nºs 298/08, 303/08 e 304/08, apensados.
04/05/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/05/11 PAG 22389 COL 01 - Letra A.
09/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2011).
31/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02.
29/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo