Imprimir

PLP 308/2005
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Souza - PP/AM 27/10/2005
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.
Indexação
Criação, Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus, Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo, município, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Manacapuru, Novo Airão, (AM), serviços públicos, turismo, transporte, meio ambiente, recursos hídricos, infra-estrutura, realização, convênio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/11/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02.
Apensados
Apensados ao PLP 308/2005 (3)
PLP 298/2008; PLP 303/2008; PLP 304/2008
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM).
03/11/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
10/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2005 PAG 54365 COL 02.
10/11/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
17/11/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Alceste Almeida (PTB-RR)
07/12/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida (PTB-RR), pela aprovação.
14/12/2005 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/12/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CAINDR.
20/12/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC)
07/03/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação.
05/04/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/04/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
26/04/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM)
29/01/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 363 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
07/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 108, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
22/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2007.
DCD 23 03 07 PAG 11938 COL 01.
25/04/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
06/12/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
17/03/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
24/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Fábio Ramalho
Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
14/05/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
15/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PLP-298/2008.
Apense-se a este o PLP-303/2008.
Apense-se a este o PLP-304/2008.
18/03/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
01/04/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
02/02/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 275/2011, pelo Dep. Carlos Souza, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-275/2011.
23/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
27/04/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 308/05 e dos PLP's nºs 298/08, 303/08 e 304/08, apensados.
04/05/2011 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/05/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/05/11 PAG 22389 COL 01 - Letra A.
09/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2011).
31/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02.
29/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 308/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/11/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
PLP 308/2005    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 308/2005 Parecer do Relator 07/03/2006 Zico Bronzeado Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação.
PAR 1 CINDRA => PLP 308/2005 Parecer de Comissão 05/04/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 308/2005 Parecer do Relator 06/12/2007 Fábio Ramalho Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PRL 2 CFT => PLP 308/2005 Parecer do Relator 24/04/2008 Fábio Ramalho Parecer do relator, Dep. Fábio Ramalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PRL 3 CFT => PLP 308/2005 Parecer do Relator 27/04/2011 Pedro Eugênio Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 308/05 e dos PLP's nºs 298/08, 303/08 e 304/08, apensados.
PAR 1 CFT => PLP 308/2005 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 308/05 e dos PLP's nºs 298/08, 303/08 e 304/08, apensados.
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PLP 308/2005 Parecer do Relator 07/12/2005 Alceste Almeida Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida (PTB-RR), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PLP 308/2005 Parecer de Comissão 14/12/2005 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida (PTB-RR), pela aprovação.
PLP 308/2005    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 275/2011 => PL 509/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Carlos Souza Requer o desarquivamento de proposições.