EMC 160/2001 PL384600 => PL 3846/2000

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 3846/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Telma de Souza - PT/SP

16/05/2001

Ementa

Emenda Substitutiva - Substitui nos arts. 5º, 10 incisos X, XXIII, XXXIII e XL, art. 13 inciso I, art. 14 e no art. 16 parágrafo único a expressão "Ministério de Estado da Defesa" por "Ministério de Estado dos Transportes".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências". (PL384600)
Apresentação da EMC 160/2001 PL384600, pela Dep. Telma de Souza

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2001

Projeto de lei que "Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência

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Apresentação da EMC 160/2001 PL384600, pela Dep. Telma de Souza

22/08/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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