MSC 716/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 762/2005

Origem:

AV 1124/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

24/10/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

24/10/2005

Tranformada em : TVR-762/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-762/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 716/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rede Jornal de Comunicação e Publicidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso."

24/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-762/2005

31/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 716/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

24/10/2005

Tranformada em : TVR-762/2005