Imprimir

EMC 1/2005 CDC => PL 5765/2005
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5765/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Yeda Crusius - PSDB/RS 21/10/2005
Ementa
Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC 1/2005 CDC, pela Dep. Yeda Crusius