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EMC 1/2005 CDC => PL 3479/2004
Emenda na Comissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3479/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raimundo Santos - PL/PA 20/10/2005
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da EMC 1/2005 CDC, pelo Dep. Raimundo Santos