REQ 97/2005 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

20/10/2005

Ementa

Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de Indicação, em anexo, ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando providências em relação ao pagamento do seguro-defeso para os pescadores dos municípios do estado do Amazonas e outras providências.

Explicação da Ementa

Solicita providências em relação ao pagamento do seguro defeso para os pescadores do Estado do Amazonas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 97/2005 CAINDR, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de Indicação, em anexo, ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando providências em relação ao pagamento do seguro-defeso para os pescadores dos municípios do estado do Amazonas e outras providências."

16/11/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado