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PRL 1 CCJC => PL 4184/2001
Parecer do Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4184/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Almeida - PSDB/BA 20/10/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6465/2002, apensado, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. João Almeida
Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6465/2002, apensado, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.