MSC 714/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 759/2005 e TVR 760/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/10/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 405, de 2004, e 233, de 2005.

Explicação da Ementa

Fundação Educativa São Gonçalo, São Gonçalo do Amarante - RN; Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima, Parambu - CE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/10/2005

Tranformada em : TVR-759/2005 e TVR-760/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-759/2005 e TVR-760/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 714/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 405, de 2004, e 233, de 2005."

20/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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Tranformada em : TVR-759/2005 e TVR-760/2005

31/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.