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PL 6094/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Assad Júnior - PSB/MG 20/10/2005
Ementa
Denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/10/2005 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Apensados
Apensados ao PL 6094/2005 (1)
PL 6342/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 6094/2005, pelo Dep. Mário Assad Júnior, que "denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262."
28/10/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
08/11/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
08/11/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2005 PÁG 53483 COL 01.
16/11/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP)
17/11/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2005)
29/11/2005 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-6342/2005.
20/01/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6342/2005, apensado.
22/02/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Adiada a discussão por falta de "quorum".
10/05/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/05/2006 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 19/2006-CVT.
12/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
12/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC, com a proposição PL-6342/2005 apensada.
15/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 16/05/06, PÁG 25128 COL 01, Letra A.
24/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Dr. Pinotti (PFL-SP)
25/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
07/06/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 299 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER