MSC 711/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 755/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/10/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 1º de julho de 2004, que outorga permissão à Fundação Cultural Aurora do Povo - FUNCAP para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Aurora, Estado do Ceará.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

20/10/2005

Tranformada em : TVR-755/2005

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-755/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 711/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 281, de 1º de julho de 2004, que outorga permissão à Fundação Cultural Aurora do Povo - FUNCAP para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Aurora, Estado do Ceará."

20/10/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-755/2005

31/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 711/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/10/2005

Tranformada em : TVR-755/2005