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TVR 752/2005
Permissão Rádio Frequência Modulada
Situação:
Transformada no PDC 2090/2005
Origem: MSC 709/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 20/10/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Marcelândia, estado do Mato Grosso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/10/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2090/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 752/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Marcelândia, estado do Mato Grosso."
20/10/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
31/10/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial.
DCD 01 11 05 PÁG 52427 COL 02.
01/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
08/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP)
07/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Vanderlei Assis
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Assis (PP-SP), pela aprovação.
14/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
19/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2090/2005