Imprimir

SUG 150/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 6998/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 20/10/2005
Ementa
Altera a parte especial do Código Penal nos crimes de homicídio, lesão e outros.
Explicação da Ementa
Alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 6998/2006.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 150/2005 CLP, que "altera a parte especial do Código Penal nos crimes de homicídio, lesão e outros."
07/12/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG)
04/04/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL 1 CLP, pela Dep. Ana Guerra
Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela aprovação.
26/04/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
04/05/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada no PL 6998/2006.