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SUG 146/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada na INC 389/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 20/10/2005
Ementa
Sugere atendimento pelo SUS - Lei nº 8.080, de 1990.
Indexação
Alteração, Lei Orgânica da Saúde, preferência, instituição hospitalar, hospital público, (SUS), atendimento, assistência médico - hospitalar, pessoa carente, ausência, plano de saúde, tratamento médico, território nacional, fornecimento,  distribuição gratuita, medicamentos, receita médica, médico, setor público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 146/2005 CLP, que "sugere atendimento pelo SUS - Lei nº 8.080, de 1990."
07/12/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
15/05/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer da Deputada Luiza Erundina, pela rejeição.
07/06/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
08/06/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
13/11/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação parcial, na forma de indicação ao Poder Executivo.
07/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta de Ofício.
18/04/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
25/04/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
03/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 146/2005 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 146/2005 CLP Parecer do Relator 13/11/2006 Luiza Erundina Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação parcial, na forma de indicação ao Poder Executivo.
PAR 1 CLP => SUG 146/2005 CLP Parecer de Comissão 25/04/2007 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação parcial, na forma de indicação ao Poder Executivo.