Imprimir

SUG 130/2005 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 1542/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 20/10/2005
Ementa
Altera a Lei nº 7.116, de 1983 - que regula a expedição e a validade de carteiras de identidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sug 130/2005 transformada no PL 1542/2007
DCD de 17/08/07 PÁG 40740 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/10/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 130/2005 CLP, que "altera a Lei nº 7.116, de 1983 - que regula a expedição e a validade de carteiras de identidade."
07/12/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ivo José (PT-MG)
12/06/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Ivo José (PT-MG), pela aprovação.
08/11/2006 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta de Ofício.
01/03/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
31/05/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Eduardo da Fonte
Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
04/07/2007 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sug 130/2005 transformada no PL 1542/2007
DCD de 17/08/07 PÁG 40740 COL 01.