REQ 40/2005 PLP12304

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Melles - PFL/MG

19/10/2005

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os Senhores Luiz Otávio Possas Gonçalves, Sidônio Fernandes do Couto e Ricardo Kurtz, Presidentes, respectivamente, do SINDBEBIDAS/MG, do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de MG (SINDIEMG) e da Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática (ASSESPRO NACIONAL) sobre a importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para o segmento que representam.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2004, que "regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências" (Apensados: PLP 210/04 e outros). (PLP12304)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do REQ 40/2005 PLP12304, pelo Dep. Carlos Melles, que "requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os Senhores Luiz Otávio Possas Gonçalves, Sidônio Fernandes do Couto e Ricardo Kurtz, Presidentes, respectivamente, do SINDBEBIDAS/MG, do Sindicato das Indústrias de Explosivos no Estado de MG (SINDIEMG) e da Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática (ASSESPRO NACIONAL) sobre a importância da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para o segmento que representam."

26/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado