REQ 3/2005 PEC44605

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Barbieri - PMDB/SP

19/10/2005

Ementa

Solicita seja convidado o Sr. Ministro Carlos Velloso a comparecer a esta Comissão Especial em reunião de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006" (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006). (PEC44605)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do REQ 3/2005 PEC44605, pelo Dep. Marcelo Barbieri, que "solicita seja convidado o Sr. Ministro Carlos Velloso a comparecer a esta Comissão Especial em reunião de audiência pública."

20/10/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado.