Aprovado por unanimidade, com adendo, no sentido de realizar o evento em conjunto com a Comissão de Agricultura.
| REQ 161/2005 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Paes - PSDB/RJ | 19/10/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convocados os Senhores Ministros de Estado da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o surgimento em 2005, de focos da febre aftosa no Brasil, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o rebanho bovino em diversos municípios. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado por unanimidade, com adendo, no sentido de realizar o evento em conjunto com a Comissão de Agricultura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 161/2005 CFFC, pelo Dep. Eduardo Paes, que "solicita sejam convocados os Senhores Ministros de Estado da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o surgimento em 2005, de focos da febre aftosa no Brasil, em especial no Estado de Mato Grosso do Sul, que vem atingindo o rebanho bovino em diversos municípios." | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo, no sentido de realizar o evento em conjunto com a Comissão de Agricultura. | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2005 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública Conjunta, na CAPADR, com a participação da CFFC; presença do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues. | ||||||||||||||||||||