SBT 1 CMADS => PL 3548/2004

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3548/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

18/10/2005

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do SBT 1 CMADS, pelo Dep. Fernando Gabeira

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CMADS => PL 3548/2004 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 3548/2004

Substitutivo

26/06/2008

Sarney Filho

Subemenda Substitutiva: Dispõe sobre a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo país, e dá outras providências.