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TVR 745/2005
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação:
Transformada no PDC 2053/2005
Origem: MSC 682/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 18/10/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itaocara, RJ.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/10/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
DCD 26 10 05 PÁG 51334 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2053/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da TVR 745/2005, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 16 de fevereiro de 2005, que renova permissão outorgada à Empreendimento de Radiodifusão Embalo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro."
18/10/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
DCD 26 10 05 PÁG 51334 COL 02.
24/10/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
08/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP)
18/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Julio Semeghini
Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
30/11/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Vista conjunta aos Deputados João Mendes de Jesus e José Rocha.
05/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo de Vista Encerrado
07/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro
09/12/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 2053/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 745/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/10/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
DCD 26 10 05 PÁG 51334 COL 02.
TVR 745/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 745/2005 Parecer do Relator 18/11/2005 Julio Semeghini Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 745/2005 Parecer de Comissão 07/12/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro.
Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.